É muito comum nas empresas de Taguatinga e Ceilândia o trabalhador ser contratado como “Auxiliar”, mas acabar exercendo funções de “Gerente”, ou entrar para o administrativo e terminar limpando a loja. Isso tem nome: Desvio de Função ou Acúmulo de Função.
O patrão economiza pagando um salário menor para uma função que exige maior responsabilidade. Se você se sente sobrecarregado e injustiçado, saiba que tem direito a receber retroativamente cada centavo dessa diferença.
A Diferença entre Desvio e Acúmulo de Função
Embora pareçam iguais, os pedidos judiciais são diferentes:
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Desvio de Função: Você foi contratado para o cargo A, mas trabalha 100% do tempo no cargo B (que ganha mais). Você tem direito ao salário do cargo B.
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Acúmulo de Função: Você faz o cargo A para o qual foi contratado, mas também te obrigaram a fazer o cargo B “nas horas vagas”. Aqui, você tem direito a um acréscimo salarial (geralmente entre 10% a 40%) sobre o seu salário atual.
Exemplos Reais em Taguatinga
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Vendedor que faz limpeza: Se você é vendedor e todo dia precisa lavar o banheiro ou o chão da loja, isso é acúmulo de função (e muitas vezes gera direito a adicional de insalubridade).
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Motorista que faz carga e descarga: O motorista deve apenas dirigir. Se ele precisa carregar o caminhão, deve receber a mais por isso.
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Auxiliar Administrativo com senha de Gerente: Se você toma decisões, autoriza pagamentos e chefia equipe, mas sua carteira diz “Auxiliar”, você está em desvio de função.
O Direito ao “Plus” Salarial
A Justiça do Trabalho entende que o contrato de trabalho é sinalagmático — ou seja, deve haver equilíbrio. Se a empresa exige mais responsabilidade ou mais esforço técnico, ela deve pagar o preço de mercado por isso. Ao entrar com uma ação com um advogado especialista, você pede o pagamento de todos os meses em que trabalhou a mais, com reflexos em férias, 13º e FGTS.
Como provar o Desvio de Função?
Como a carteira de trabalho dirá o cargo “errado”, precisamos provar a realidade:
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Testemunhas: São fundamentais para descrever o que você fazia no dia a dia.
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E-mails e Assinaturas: Documentos que você assinou exercendo a função maior.
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Crachás ou Uniformes: Se você usa o uniforme de um setor que não é o seu.
⚖️ ESTÁ EXAUSTO DE FAZER O TRABALHO DE DOIS E GANHAR POR UM? Pare de enriquecer o patrão indevidamente. Recupere o valor justo do seu trabalho. [QUERO SABER QUANTO DEVERIA SER MEU SALÁRIO REAL]
